É inconstitucional a incidência da contribuição previdenciária patronal sobre o salário-maternidade
16/02/2023

É inconstitucional a incidência da contribuição previdenciária patronal sobre o salário-maternidade

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 27, DE 27 DE JANEIRO DE 2023 (DOU DE 09.02.2023) Assunto: Contribuições...

Leia mais
Reajuste Salário Mínimo Estado PR
08/02/2023

Reajuste Salário Mínimo Estado PR

O Governador Carlos Massa Ratinho Junior, assinou dia 07/02 o Decreto nº 435/2023, que oficializa o reajuste do...

Leia mais
PPP Eletrônico
08/02/2023

PPP Eletrônico

Disponibilização PPP Eletrônico O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) será...

Leia mais
Apuração do Ponto de 21 a 20 no eSocial
10/01/2023

Apuração do Ponto de 21 a 20 no eSocial

Portaria do Ministério do Trabalho e Previdência - MTP autoriza a apuração do ponto de 21 a 20 no...

Leia mais
Omissão no envio SST para o eSocial gera multa
06/01/2023

Omissão no envio SST para o eSocial gera multa

A partir de janeiro de 2023, os empregadores que não enviarem as informações do SST (Segurança e...

Leia mais
Aprovado Salário Mínimo 2023
13/12/2022

Aprovado Salário Mínimo 2023

Nesta segunda-feira (12/12), com ato publicado no Diário Oficial da União, o Presidente da República, Jair...

Leia mais
Férias Coletivas
29/11/2022

Férias Coletivas

No fim do ano, o fluxo em muitas empresas diminui, seja por ocasião das confraternizações como Natal e Ano...

Leia mais
Programa Emprega + Mulheres
25/11/2022

Programa Emprega + Mulheres

FLEXIBILIZAÇÃO DE TRABALHO PARA AS MULHERES E APOIO PARA O RETORNO AO TRABALHO APÓS...

Leia mais
Aviso Prévio – Desistência
07/11/2022

Aviso Prévio – Desistência

Demiti meu empregado e me arrependi, posso desistir do aviso prévio? Essa situação acontece quando o...

Leia mais
Licença-maternidade a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê
25/10/2022

Licença-maternidade a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê

STF confirma licença-maternidade a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê A decisão...

Leia mais