MP 927/2020 - Vigência expirada
22/07/2020

MP 927/2020 - Vigência expirada

Em 19/07/2020 a medida provisória perdeu a validade, e não foi convertida em lei. Com isso as empresas não...

Leia mais
Prorrogados prazos de Redução de Jornada e Salário e de Suspensão Provisória do Contrato de Trabalho
14/07/2020

Prorrogados prazos de Redução de Jornada e Salário e de Suspensão Provisória do Contrato de Trabalho

Com a publicação do Decreto nº 10.422 em 13 de julho de 2020 fica prorrogado o prazo de...

Leia mais
INSS pagará por primeiros 15 dias de afastamento de empregado com covid-19
02/07/2020

INSS pagará por primeiros 15 dias de afastamento de empregado com covid-19

Atenção! Com a pandemia da COVID-19, o Governo está disponibilizando várias medidas para auxiliar as...

Leia mais
Medida Provisória 905/2019 REVOGADA
27/04/2020

Medida Provisória 905/2019 REVOGADA

Em 20/04/2020 foi revogada a MP 905/2019, com a publicação da MP 955/2020, com isso os temas tratados na MP 905...

Leia mais
Governo publica MP N.º 927 com medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública, para proteger empregos e distribuir renda
23/03/2020

Governo publica MP N.º 927 com medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública, para proteger empregos e distribuir renda

 O governo federal publicou nesse domingo (22) a Medida Provisória N.º 927 com as medidas trabalhistas que...

Leia mais
MPT faz recomendações às empresas empregadoras de adolescentes menores de 18 anos, na condição de aprendizes, estagiários e empregados
20/03/2020

MPT faz recomendações às empresas empregadoras de adolescentes menores de 18 anos, na condição de aprendizes, estagiários e empregados

O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou nota técnica conjunta 05/2020 com orientações...

Leia mais
Carnaval não é feriado nacional, fique por dentro dos direitos de quem trabalha na data
14/02/2020

Carnaval não é feriado nacional, fique por dentro dos direitos de quem trabalha na data

Embora muitos brasileiros folguem na segunda e terça-feira de carnaval, a data não é feriado nacional....

Leia mais
Publicada MP que eleva o salário mínimo para R$ 1.045,00 em Fevereiro
31/01/2020

Publicada MP que eleva o salário mínimo para R$ 1.045,00 em Fevereiro

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 919, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 Dispõe sobre o valor do salário mínimo a...

Leia mais
Novos Valores do Piso Salarial do Estado do Paraná
28/01/2020

Novos Valores do Piso Salarial do Estado do Paraná

DECRETO Nº 3909, DE 24 DE JANEIRO DE 2020 (DOE DE 24.01.2020) Fixa os novos valores do Piso Salarial do Estado do...

Leia mais