Para que a empresa contrate um trabalhador temporário é necessário que haja o intermédio de uma...
Leia mais
O Decreto nº 11.519/2013 regulamentou a Lei Municipal nº 5.689/2010 que estabelece o dia 14 de novembro como sendo...
Leia mais
Lei nº 14.071/2020 – Alterações no CTB - Código de Trânsito Brasileiro Na...
Leia mais
O Benefício de Prestação Continuada – BPC é um tipo de benefício criado pela Lei...
Leia mais
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre...
Leia mais
Com a publicação do Decreto nº 10.517 em 13 de Outubro de 2020 fica prorrogado o prazo de...
Leia mais
O salário-família é o valor pago ao empregado com renda, em 2020, de até R$ 1.425,56, e que tenha...
Leia mais
No Brasil temos uma Política Nacional para a Integração da pessoa com deficiência, estabelecida pelo...
Leia mais
Foi sancionada, sem vetos, pelo Presidente da República em 24/09/2020 a Lei Complementar nº 175 de 23/09/2020, que...
Leia mais
Com o encerramento da vigência da Medida Provisória 959/2020, a LGPD teve sua vigência mantida a partir de...
Leia mais