Lei nº 13.999 de 18/05/2020 (Pronampe)
22/05/2020

Lei nº 13.999 de 18/05/2020 (Pronampe)

Sancionada a Lei nº 13.999 de 18/05/2020 que institui o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de...

Leia mais
Lei nº 13.998/2020 amplia a lista de beneficiários do auxílio emergencial
18/05/2020

Lei nº 13.998/2020 amplia a lista de beneficiários do auxílio emergencial

Foi publicada a Lei nº 13.998 no DOU de 15/05/2020 alterando alguns itens da Lei nº 13.982 de 02/04/2020. O primeiro a...

Leia mais
Prorrogação dos prazos de vencimentos dos parcelamentos efetuados no âmbito da RFB e da PGFN
15/05/2020

Prorrogação dos prazos de vencimentos dos parcelamentos efetuados no âmbito da RFB e da PGFN

Publicada em 12/05/2020 a Portaria nº 201 de 11/05/2020, prorroga o prazo de vencimento de parcelas mensais relativas aos...

Leia mais
Medidas emergenciais do BNDES
14/05/2020

Medidas emergenciais do BNDES

Está disponível no site do BNDES informações sobre capital de giro que destaca perguntas e repostas...

Leia mais
Decreto Municipal nº 15.424 e nº 15.425
06/05/2020

Decreto Municipal nº 15.424 e nº 15.425

Na tarde de 05/05/2020 foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Município de Cascavel dois...

Leia mais
Medida Provisória 905/2019 REVOGADA
27/04/2020

Medida Provisória 905/2019 REVOGADA

Em 20/04/2020 foi revogada a MP 905/2019, com a publicação da MP 955/2020, com isso os temas tratados na MP 905...

Leia mais
Decreto Municipal nº 15.396/2020
20/04/2020

Decreto Municipal nº 15.396/2020

Foi publicado em 18/04/2020 o Decreto Municipal nº 15.396/2020 que altera as atividades que podem ter atendimento a partir...

Leia mais
Lei 13.988/2020 - Renegociação de dívidas contraídas junto a União
20/04/2020

Lei 13.988/2020 - Renegociação de dívidas contraídas junto a União

Esta lei é oriunda da MP 899/2019, e tem como objetivo a renegociação de dívidas contraídas...

Leia mais
Portaria Conjunta nº 9.381/2020 - Medidas de auxílio neste momento de pandemia do Coronavírus COVID-19
16/04/2020

Portaria Conjunta nº 9.381/2020 - Medidas de auxílio neste momento de pandemia do Coronavírus COVID-19

A referida portaria disciplina sobre a antecipação de um salário mínimo para aqueles que fizerem o...

Leia mais
Auxílio Emergencial
15/04/2020

Auxílio Emergencial

O Auxílio Emergencial é benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores...

Leia mais