Empregador com débito de FGTS não pode pagar Pró-Labore
29/03/2022

Empregador com débito de FGTS não pode pagar Pró-Labore

Você sabia que o empregador que possui débitos com FGTS não pode pagar Pró-Labore ou distribuir lucros...

Leia mais
Lei autoriza retorno das gestantes ao trabalho presencial
10/03/2022

Lei autoriza retorno das gestantes ao trabalho presencial

A empregada gestante sem esquema vacinal completo contra a Covid-19, assim definido de acordo com critérios do...

Leia mais
Lei 14.289/2022 – Preservação e Sigilo a Portadores de HIV, Hepatites Crônicas, Hanseníase e Tuberculose
04/03/2022

Lei 14.289/2022 – Preservação e Sigilo a Portadores de HIV, Hepatites Crônicas, Hanseníase e Tuberculose

Em janeiro de 2022 entrou em vigor a Lei 14.289/2022 que torna obrigatória a preservação e sigilo sobre a...

Leia mais
Carnaval é feriado ou ponto facultativo?
15/02/2022

Carnaval é feriado ou ponto facultativo?

Com a proximidade do Carnaval, se torna inevitável não pensar nos dias de folga, não é mesmo? E todo...

Leia mais
Estabilidade Gestante: Contrato por Prazo Determinado
08/02/2022

Estabilidade Gestante: Contrato por Prazo Determinado

Caiu a estabilidade da gestante nos contratos de trabalho por prazo determinado? De acordo com entendimento no item III da...

Leia mais
Salário Mínimo Estado Paraná 2022
21/01/2022

Salário Mínimo Estado Paraná 2022

Com a publicação da Lei nº 20.877 em 15/12/2021, foram aprovados os novos valores do...

Leia mais
NR 7 - Item 7.5.9
19/01/2022

NR 7 - Item 7.5.9

A NR7 teve seu texto alterado no item 7.5.9, o texto anterior informava como necessário o exame de retorno ao trabalho...

Leia mais
Férias Coletivas 2021
22/11/2021

Férias Coletivas 2021

No fim do ano, o fluxo em muitas empresas diminui, seja por ocasião das confraternizações como Natal e Ano...

Leia mais
Férias, Quais são os direitos do trabalhador?
12/11/2021

Férias, Quais são os direitos do trabalhador?

  O direito a férias está previsto na Constituição Federal de 1988 (art. 7º, XVII) e na...

Leia mais
Gratificação de Natal ou 13º salário
08/11/2021

Gratificação de Natal ou 13º salário

Texto atualizado em 10/11/2023   A lei que estabelece o pagamento da Gratificação de Natal ou...

Leia mais