Prorrogada a interrupção de bloqueio dos benefícios do INSS por falta de prova de vida
16/10/2020

Prorrogada a interrupção de bloqueio dos benefícios do INSS por falta de prova de vida

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não fizeram a prova de vida entre...

Leia mais
Projeto de Lei nº 3.267/2019 – Alterações no CTB
18/09/2020

Projeto de Lei nº 3.267/2019 – Alterações no CTB

Foi aprovado pelo Plenário do Senado em 03/09/2020 o Projeto de Lei nº 3.267/2019 que altera o Código de...

Leia mais
Diferenças entre Programa Casa Verde e Amarela e Programa Minha Casa Minha Vida
15/09/2020

Diferenças entre Programa Casa Verde e Amarela e Programa Minha Casa Minha Vida

O Programa Casa Verde e Amarela foi lançado para substituir o Programa Minha Casa Minha Vida, visa atender 1,6...

Leia mais
Lei nº 14.019/2020 - obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual
10/09/2020

Lei nº 14.019/2020 - obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual

Em 08/09/2020 foi publicada a Lei nº 14.019/2020 com veto parcial, com isso fica alterada a Lei nº 13.979/2020 que...

Leia mais
Programa Casa Verde e Amarela
09/09/2020

Programa Casa Verde e Amarela

O Governo Federal publicou a MP 996/2020 que institui o Programa Casa Verde e Amarela, que deve beneficiar famílias em...

Leia mais
Decreto Municipal nº 15.621/2020
23/08/2020

Decreto Municipal nº 15.621/2020

O novo Decreto prevê que parte dos alunos da rede particular de ensino retornem as aulas presenciais, as universidades...

Leia mais
Decreto Estadual nº 4.942 de 30/06/2020
30/06/2020

Decreto Estadual nº 4.942 de 30/06/2020

Foi publicado hoje, 30/06/2020, o Decreto Estadual nº 4.942 que estabelece Lockdown de 14 dias em algumas regiões do...

Leia mais
Portaria Conjunta nº 20, de 18/06/2020
22/06/2020

Portaria Conjunta nº 20, de 18/06/2020

A Portaria Conjunta nº 20, de 18 de Junho de 2020, que foi publica no dia 19/06/2020 pelo Ministério...

Leia mais
Lei nº 13.998/2020 amplia a lista de beneficiários do auxílio emergencial
18/05/2020

Lei nº 13.998/2020 amplia a lista de beneficiários do auxílio emergencial

Foi publicada a Lei nº 13.998 no DOU de 15/05/2020 alterando alguns itens da Lei nº 13.982 de 02/04/2020. O primeiro a...

Leia mais
Decreto Municipal nº 15.424 e nº 15.425
06/05/2020

Decreto Municipal nº 15.424 e nº 15.425

Na tarde de 05/05/2020 foi publicado em edição extra do Diário Oficial do Município de Cascavel dois...

Leia mais