Decreto Municipal nº 15.396/2020
20/04/2020

Decreto Municipal nº 15.396/2020

Foi publicado em 18/04/2020 o Decreto Municipal nº 15.396/2020 que altera as atividades que podem ter atendimento a partir...

Leia mais
Portaria Conjunta nº 9.381/2020 - Medidas de auxílio neste momento de pandemia do Coronavírus COVID-19
16/04/2020

Portaria Conjunta nº 9.381/2020 - Medidas de auxílio neste momento de pandemia do Coronavírus COVID-19

A referida portaria disciplina sobre a antecipação de um salário mínimo para aqueles que fizerem o...

Leia mais
Auxílio Emergencial
15/04/2020

Auxílio Emergencial

O Auxílio Emergencial é benefício financeiro destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores...

Leia mais
MP 944/2020 Institui Programa Emergencial de Suporte a Empregos para pagamento de salários dos empregados
06/04/2020

MP 944/2020 Institui Programa Emergencial de Suporte a Empregos para pagamento de salários dos empregados

Em virtude da pandemia do Coronavírus, foi instituído o Programa Emergencial de Suporte a Empregos, por meio de...

Leia mais
Decreto Municipal nº 15.361/2020
04/04/2020

Decreto Municipal nº 15.361/2020

DECRETO Nº 15.361 DE 03 DE ABRIL DE 2020.(...) DECRETA:Art. 1º. Ficam suspensas, durante o período de 06 de...

Leia mais
Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda
02/04/2020

Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

A Medida Provisória n.º 936 de 01/04/2020 autoriza as empresas a reduzirem, proporcionalmente, a jornada de trabalho...

Leia mais
Decreto Estadual nº 4.388 de 30/03/2020
01/04/2020

Decreto Estadual nº 4.388 de 30/03/2020

Em 30/03/2020 foi publicado o Decreto nº 4.388 que alterou dispositivos do Decreto nº 4.317 de 21/03/2020. Com a...

Leia mais
Governador anuncia pacote de R$ 1 bilhão para preservar os empregos
28/03/2020

Governador anuncia pacote de R$ 1 bilhão para preservar os empregos

O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta sexta-feira (27) um conjunto de ações que somam R$ 1...

Leia mais
BNDES anuncia medidas emergenciais para apoio a economia, assim como empresas e trabalhadores
25/03/2020

BNDES anuncia medidas emergenciais para apoio a economia, assim como empresas e trabalhadores

Aprovadas em caráter emergencial, pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), algumas medidas...

Leia mais