Para entender como a Receita Federal cruza as informações da sua declaração, primeiro precisamos compreender o que é a Malha Fina da Declaração de Ajuste Anual da Pessoa Física.
Conhecida apenas como Malha Fina, é uma análise ou revisão de todas as declarações, em que ocorre a verificação de dados declarados pelo contribuinte e os dados que foram declarados por terceiros, que estão disponíveis no sistema da RFB.
Neste sistema as informações de diversas fontes são armazenadas, e então é a vez do Leão fazer seu trabalho, confrontando eletronicamente todos os dados das declarações e informações oriundas de empregadores, instituições financeiras, imobiliárias, prestadores de serviços e órgãos públicos. Assim as divergências são identificadas com facilidade pelo sistema da Receita Federal.
Como resultado temos a Malha Fina, que tem impacto diretamente no recebimento da restituição do imposto de renda e no CPF do contribuinte, já que neste último ocorre a suspenção do cadastrado. Com o CPF suspenso, o acesso a contas bancárias e instituições financeiras é bloqueado.
Para evitar contratempos e dor de cabeça, listamos alguns dos cruzamentos que podem levar a Malha Fina, confira abaixo:
Pessoas Jurídicas e Pessoas Físicas entregam anualmente a DIRF (Declaração de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte), essa declaração tem o objetivo de informar à Receita Federal os rendimentos pagos à Pessoa Física, IRRF (Imposto de Renda Retido na Fonte), os valores que foram descontados de Previdência Privada, Planos de Saúde e outras informações.
As empresas têm até o último dia útil de fevereiro de cada ano para entregar às pessoas físicas o Informe de Rendimentos, onde constam os dados que foram enviados a RFB, este documento deve ser utilizado para o preenchimento da Declaração de Imposto de Renda.
Com essa validação de informações a Receita Federal consegue identificar recebimentos de rendimentos de aluguéis de outra Pessoa Física, se efetuou o pagamento a profissional liberal como advogados, médicos, dentistas entre outros, que não estejam declarados.
Logo, tenha certeza de ter preenchido o documento sem erros, já que estes podem fazer com que você caia na Malha Fina.
Todos os profissionais da área de saúde devem apresentar à Receita Federal: o Carnê Leão no caso de pessoa física (autônomos e profissionais liberais) ou a DMED (Declaração de Serviços Médicos e de Saúde), se possuírem um CNPJ. A DMED e o Carnê Leão detalham informações sobre os valores recebidos de Pessoas Físicas referente a prestação de serviços médicos e de saúde. Juntamente com os valores recebidos, é informado o CPF de cada paciente que usufruiu dos serviços.
Quando o médico declara os valores recebidos e vincula ao seu CPF e você não inclui essa informação na sua declaração de Imposto de Renda, pode ter certeza de que vai cair na Malha Fina.
É comum as pessoas alugarem seus imóveis e não informar os valores recebidos em sua declaração. Mas fique atento porque se você tem imóvel alugado por imobiliárias, estas enviam todas as informações de comercialização, intermediação e locação de imóveis na DIMOB (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias).
Com isso a Receita Federal consegue cruzar as informações declaradas pelas imobiliárias e pelo contribuinte, e havendo divergências, o CPF cai na Malha Fina.
Aqui falamos de algo interessante.
Mas por quê? Pelo simples fato de que as pessoas não informam os dados de venda de ações na Bolsa de Valores em sua declaração, e aí que mora o perigo de cair na Malha Fina.
Todos os lucros obtidos em operações de venda de ações na Bolsa de Valores estão sujeitos ao pagamento de Imposto de Renda, e você é o único responsável pelo recolhimento deste imposto.
Lembre-se que a corretora em que as ações foram negociadas informa essa transação à Receita Federal, assim, caso você não informe os valores corretamente, a Malha Fina será seu destino.
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Todas as Instituições Financeiras, sejam públicas ou privadas, enviam declarações, mensais e anuais, para a Receita Federal. Nestas declarações constam todas as operações e movimentações financeiras que foram realizadas por cada usuário/CPF de seus serviços.
E desses lançamentos não tem como escapar, na declaração Pré-Preenchida essas informações são lançadas automaticamente, cabendo a você conferir e validar, já que valores lançados erroneamente, relacionados a estas instituições, podem levar diretamente para a Malha Fina.
Assim como as Instituições Financeiras, as Administradoras de Cartões de Crédito também prestam informações à Receita Federal, com a DECRED (Declaração de Operações com Cartões de Crédito) são declarados toda a movimentação das Pessoas Físicas e Jurídicas que foram realizadas através de cartão de crédito e de débito.
Toda as transações realizadas referente a pagamento do imposto ITCMD (Imposto sobre transmissão de Causa Mortis) pago na doação ou na transmissão de bens como herança, e o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), que é pago à Prefeitura no momento da aquisição de imóveis, são declaradas ao Fisco.
Então, fique atento, se em 2023 você pagou algum desses impostos, confira seus lançamentos em sua declaração de Imposto de Renda.
Você comprou ou vendeu imóvel em 2023?
Se sim, fique atento, a Receita Federal tem as informações sobre compra e venda de imóveis, através das declarações que são enviadas pelos serventuários da justiça e oficiais dos cartórios de notas (Tabelionatos) e de Registro de Imóveis e de Títulos e Documentos. Nestas declarações são relacionas os documentos lavrados, registrados e averbados em seus cartórios referente a aquisição de imóveis.
E agora a Receita Federal está aguardando para saber se você relacionou essa compra ou venda, se houve lucro sobre a venda e o pagamento de imposto.
Com isso concluímos que é essencial ter o auxílio de um profissional para o envio de sua declaração de Imposto de Renda, evitando assim que sua declaração caia na Malha Fina.
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