A Lei 21.405/2023 permite aos contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a destinação de parte do valor do imposto a recolher para projetos esportivos credenciados pela Secretaria de Estado do Esporte.
O coordenador do programa, Otávio Vinícius Valente Taguchi, explica que o Proesporte é uma forma de a sociedade, como proponente ou incentivadora, poder escolher onde o dinheiro público deve ser aplicado, assim tornando as ações do Governo do Paraná mais participativas.
Por meio de editais de chamamento, as propostas são inscritas tendo como objeto principal o esporte e a sua destinação pública, podendo ser submetidas por pessoa física ou jurídica estabelecida ou domiciliada no Estado do Paraná há no mínimo dois anos.
O Governo do Paraná busca, através das políticas públicas, incentivar cada vez mais o esporte de base – durante a formação escolar-, apoiar a prática esportiva na vida adulta – seja por lazer, amador ou alto rendimento - e também resgatar os adultos não praticantes (como terceira idade e outros).
Os projetos são propostas inscritas em conformidade com editais de chamamento. Seus proponentes são pessoa física, pessoa jurídica de direito privado, organizações não governamentais do terceiro setor, pessoa jurídica de direito público da administração direta e indireta (prefeituras municipais, autarquias ou fundações municipais de esportes), das mais diversas regiões do estado e nos mais variados esportes.
Confira abaixo os passos para a captação e para o incentivador:
Ao destinar parte do ICMS para projetos como esse, as empresas não apenas fortalecem o esporte, mas também promovem valores como trabalho em equipe, disciplina e saúde. O @steinfutsal é um exemplo inspirador de como o apoio de empresas pode fazer a diferença no cenário esportivo local.
Convidamos a todas as empresas a considerarem essa oportunidade valiosa de contribuir para o desenvolvimento do esporte em nossa região.
Juntos, podemos fazer a diferença. 🌟🏆🥅⚽
E se você precisar de ajuda para destinar recursos financeiros para os projetos esportivos, entre em contato conosco.
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