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Coronavírus – COVID-19

Publicado dia 18 de março de 2020.

Projeto de Lei nº 3.267/2019 – Alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB)
Fim da Desoneração da Folha de Pagamento
Diferenças entre Programa Casa Verde e Amarela e Programa Minha Casa Minha Vida
Lei nº 14.019/2020 – obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção individual
Programa Casa Verde e Amarela
Ministério da Economia anunciou o desligamento definitivo do Siscoserv
RET – Regime Especial de Tributação para empresas construtoras
Decreto Municipal nº 15.621/2020 autoriza retomada de atividades em Cascavel – PR
Pronampe é prorrogado por três meses
MP 927/2020 – Vigência expirada

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